# A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.md) → [Ano 2026 (2522)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.md) → [02 · Fevereiro (119)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/index.md) → [Dia 03 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/dia/03/index.md) → [Palmas (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/27199/index.md)



## Dados

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```

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