{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).\r\n\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":271553,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005988/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).\r\n\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":141872928.91,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 18:34:55","data_encerramento_proposta":"2025-12-08 10:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":15660,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.json","total":1447,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":71,"filhos":20},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":35,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).\r\n\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/271553/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}