# CHAMADA PÚBLICA 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA E DE PSICOPEDAGOGIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM INTENSO SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. O CONTRATO TEM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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