# \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de materiais de construção destinados à execução da ponte localizada na localidade de Salto do Engenho, no Município de Campo Alegre/SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, necessários à adequada execução da obra, em conformidade com o Acordo de Cooperação para Execução de Obra Pública celebrado entre o Município de Campo Alegre/SC e Itel Janke Murad, tendo por objeto a construção de ponte na localidade do Salto do Engenho, na forma da Lei Municipal nº 5.397/2026 e do Decreto Municipal nº 18.894/2026.

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## Dados

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