{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":27087127,"numero_controle_pncp":"12200200000177-1-000001/2026","objeto_compra":"Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":2415169.15,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 15:50:17","data_encerramento_proposta":"2026-11-04 09:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/index.json","total":19,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/ano/2026/index.json","total":7,"filhos":4},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/ano/2026/mes/08/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/28/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27087127/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}