---
type: "Public Data Record"
title: "Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante aprovação e supervisão do Município."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/269526/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante aprovação e supervisão do Município.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [MG (10130)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (4712)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 18 (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/18/index.okf.md) → [Rio Manso (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/rio-manso-a7c8c73141b3acb2/index.okf.md) → [Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante aprovação e supervisão do Município. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/269526/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 269526,
  "numero_controle_pncp": "18363978000183-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante aprovação e supervisão do Município.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO MANSO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Manso",
  "valor_total_estimado": 35766,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 13:29:30",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-24 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/rio-manso-a7c8c73141b3acb2/index.okf.md)