{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":26819773,"numero_controle_pncp":"87612784000197-1-000082/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALECRIM","unidade_municipio_nome":"Alecrim","valor_total_estimado":28000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 14:21:06","data_encerramento_proposta":"2026-08-24 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":8607,"filhos":29},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/27/index.json","total":417,"filhos":134},{"titulo":"Alecrim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/alecrim-74b1629cbc0980bb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. 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