{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos/Planos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), para eventos temporários e edificações públicas municipais, conforme as Instruções Técnicas e normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), incluindo levantamento técnico, dimensionamento de rotas de fuga, saídas de emergência, extintores, sinalização, iluminação de emergência, controle de público e demais medidas de segurança exigidas, bem como a preparação do dossiê técnico, protocolo, acompanhamento do processo, atendimento às exigências e obtenção da respectiva autorização, parecer favorável (APPCI) ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":267200,"numero_controle_pncp":"18385112000173-1-000096/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos/Planos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), para eventos temporários e edificações públicas municipais, conforme as Instruções Técnicas e normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), incluindo levantamento técnico, dimensionamento de rotas de fuga, saídas de emergência, extintores, sinalização, iluminação de emergência, controle de público e demais medidas de segurança exigidas, bem como a preparação do dossiê técnico, protocolo, acompanhamento do processo, atendimento às exigências e obtenção da respectiva autorização, parecer favorável (APPCI) ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA","unidade_municipio_nome":"Santa Margarida","valor_total_estimado":49693.5,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 15:58:54","data_encerramento_proposta":"2025-11-25 12:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.json","total":4257,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","total":275,"filhos":119},{"titulo":"Santa Margarida","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/santa-margarida-cc093688ae9c5ec5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos/Planos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), para eventos temporários e edificações públicas municipais, conforme as Instruções Técnicas e normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), incluindo levantamento técnico, dimensionamento de rotas de fuga, saídas de emergência, extintores, sinalização, iluminação de emergência, controle de público e demais medidas de segurança exigidas, bem como a preparação do dossiê técnico, protocolo, acompanhamento do processo, atendimento às exigências e obtenção da respectiva autorização, parecer favorável (APPCI) ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/santa-margarida-cc093688ae9c5ec5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/267200/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}