{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de passagens aéreas para transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação em viagens a serviço. As passagens aéreas, por se enquadrarem em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado (data, hora, classe, origem, destino), classificam-se como Bens Comuns — conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":266590,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000352/2025","objeto_compra":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de passagens aéreas para transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação em viagens a serviço. As passagens aéreas, por se enquadrarem em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado (data, hora, classe, origem, destino), classificam-se como Bens Comuns — conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":4069.47,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 14:23:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/11/index.json","total":1000,"filhos":24},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","total":80,"filhos":26},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de passagens aéreas para transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação em viagens a serviço. As passagens aéreas, por se enquadrarem em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado (data, hora, classe, origem, destino), classificam-se como Bens Comuns — conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/266590/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}