{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25\nA aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes.\n\nConsiderando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":266466,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002123/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06464/25\nA aquisição de lâmpadas para a frota de veículos da rede municipal de saúde configura-se como uma medida de extrema necessidade e zelo pela continuidade e segurança dos serviços prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação é fundamental para garantir a operacionalidade das equipes, especialmente em situações de emergência, atendimentos noturnos e deslocamentos em condições climáticas adversas. A iluminação veicular em perfeito estado é um componente crítico de segurança ativa, prevenindo acidentes e assegurando a integridade de profissionais e pacientes.\n\nConsiderando a natureza essencial e a urgência inerente a esses serviços, a regularidade na reposição desses insumos deve ser tratada como prioridade administrativa. Nesse sentido, a aquisição direta encontra amparo legal na Lei nº 14.133/21, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para casos de emergência comprovada que possa colocar em risco pessoas ou serviços públicos essenciais. 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