{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais.                                                                                                                                                                                                                                                                                      As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":26560401,"numero_controle_pncp":"01135904000197-1-000075/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais.                                                                                                                                                                                                                                                                                      As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. 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As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. 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