# AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E KITS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO SEI Nº 29052.038661/2026-92 E PROCESSO Nº 59052.038767/2026-96, FUNDAMENTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38/2026 E Nº 44/2026, BEM COMO NA PORTARIA Nº 1.075, DE 31 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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