{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo e gás natural (Leis federais n. 7.990/1989 e n. 9.478/1997), conforme autorização legislativa de que trata a Lei municipal nº 2.604 de 23 de outubro de 2025, nos termos e condições estabelecidos nos documentos anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":264665,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-001151/2025","objeto_compra":"Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo e gás natural (Leis federais n. 7.990/1989 e n. 9.478/1997), conforme autorização legislativa de que trata a Lei municipal nº 2.604 de 23 de outubro de 2025, nos termos e condições estabelecidos nos documentos anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":9000000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-19 20:14:27","data_encerramento_proposta":"2025-12-22 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":149300,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/index.json","total":79466,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":7151,"filhos":27},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","total":467,"filhos":165},{"titulo":"Iguape","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo e gás natural (Leis federais n. 7.990/1989 e n. 9.478/1997), conforme autorização legislativa de que trata a Lei municipal nº 2.604 de 23 de outubro de 2025, nos termos e condições estabelecidos nos documentos anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/264665/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}