# \[LICITANET\] - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física qualificada, com responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Química (CRQ), para prestação de serviços técnicos especializados de controle, monitoramento e supervisão técnica dos processos de tratamento de água e esgoto, da Estação de Tratamento de Água (ETA) e poços artesianos localizados na área urbana do município e Assentamentos: Barra do Itá, Dama Cuê, Caracol, Santa Marina, Tupaciretan, Angiquinho e Distrito Nossa Senhora de Fátima, bem como atender a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE. Os Serviços deverão ser atendidos em conformidade da Portaria nº. GM/MS 888/2021 de 04 de maio de 2021 e atendimento ao Decreto Federal 5.440 de 04/05/2005.

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## Dados

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