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type: "Public Data Record"
title: "O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob\r\no nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio\r\nda agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,\r\nque realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133,\r\nde 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda,\r\nas disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde\r\n– SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas\r\npara a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema\r\nÚnico de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos."
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# O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob  o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio  da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,  que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133,  de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda,  as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde  – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas  para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema  Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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