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title: "LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcos Prado Rabelo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto Enredo 2028 Pega no Samba - \"A Chama que Vem do Mar, Se Faz Progresso na Terra: A Energia Capixaba que Impulsiona o Amanhã!\" proposto na LICC."
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# LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcos Prado Rabelo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto Enredo 2028 Pega no Samba - "A Chama que Vem do Mar, Se Faz Progresso na Terra: A Energia Capixaba que Impulsiona o Amanhã!" proposto na LICC.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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