# 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fogão industrial de 04 (quatro) bocas, com forno integrado, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

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