{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTEAMENTO JARDIM BAHIA I E II, NO BAIRRO SOLEDADE - ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 459.190,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":26234773,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000021/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTEAMENTO JARDIM BAHIA I E II, NO BAIRRO SOLEDADE - ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 459.190,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":459190,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 09:47:29","data_encerramento_proposta":"2026-07-28 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2026/index.json","total":523,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2026/mes/08/index.json","total":92,"filhos":21},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2026/mes/08/dia/25/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTEAMENTO JARDIM BAHIA I E II, NO BAIRRO SOLEDADE - ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 459.190,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26234773/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}