{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviço artístico integrado para concepção, criação, desenvolvimento, direção e execução da “TRUPE DA FAUNA”, destinada às ações de educação ambiental do Município de Dois Irmãos, compreendendo o desenvolvimento de personagens humanos mediadores e sua integração narrativa aos personagens da fauna já pertencentes ao Município, elaboração e adequação de roteiros, preparação artística dos intérpretes, coordenação artística e operacional da equipe, documentação das criações, cessão dos direitos patrimoniais incidentes sobre as criações desenvolvidas especificamente no âmbito da contratação e execução das intervenções artístico-pedagógicas previstas neste Termo de Referência, conforme quantitativos, condições e especificações estabelecidos neste instrumento. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021. O recurso para a referida aquisição será proveniente do PROMDEMA, inciso “a”, §2º do art. 78 da Lei Municipal nº 1.671/99 e alterações posteriores. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25848269,"numero_controle_pncp":"88254891000153-1-000239/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço artístico integrado para concepção, criação, desenvolvimento, direção e execução da “TRUPE DA FAUNA”, destinada às ações de educação ambiental do Município de Dois Irmãos, compreendendo o desenvolvimento de personagens humanos mediadores e sua integração narrativa aos personagens da fauna já pertencentes ao Município, elaboração e adequação de roteiros, preparação artística dos intérpretes, coordenação artística e operacional da equipe, documentação das criações, cessão dos direitos patrimoniais incidentes sobre as criações desenvolvidas especificamente no âmbito da contratação e execução das intervenções artístico-pedagógicas previstas neste Termo de Referência, conforme quantitativos, condições e especificações estabelecidos neste instrumento. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021. 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