{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25847859,"numero_controle_pncp":"88488366000100-1-000328/2026","objeto_compra":"Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","unidade_municipio_nome":"Santa Maria","valor_total_estimado":57982,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 09:02:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":1975,"filhos":28},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","total":86,"filhos":44},{"titulo":"Santa Maria","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847859/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}