# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERIODO DO ANO LETIVO, MATRICULADOS NA EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA E DEMAIS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE  SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CONFORME O DECRETO Nº 46.182/2025 E A PORTARIA Nº 25/2026 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - FNDE – CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.

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