{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A PLENA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 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