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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2582213/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RS (3139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (950)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (154)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 04 (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/04/index.okf.md) → [Eldorado do Sul (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/eldorado-do-sul-621b5ce982570eba/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2582213/index.okf.md)



## Dados

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