{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins. \r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25810399,"numero_controle_pncp":"07684756000146-1-000102/2026","objeto_compra":"Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins. \r\n","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACATI","unidade_municipio_nome":"Aracati","valor_total_estimado":584600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 08:58:38","data_encerramento_proposta":"2026-07-30 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":57557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/index.json","total":15906,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/index.json","total":1226,"filhos":23},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/30/index.json","total":112,"filhos":32},{"titulo":"Aracati","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/30/cidade/aracati-81dbd7fe883348b9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins. \r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/30/cidade/aracati-81dbd7fe883348b9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25810399/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}