{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE \r\nATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM \r\nPRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nJURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS \r\nGABINETES \r\nDOS \r\nPARLAMENTARES, \r\nACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS \r\nADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA \r\nBAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE \r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2580621,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000010/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE \r\nATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM \r\nPRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nJURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS \r\nGABINETES \r\nDOS \r\nPARLAMENTARES, \r\nACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS \r\nADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA \r\nBAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE \r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":162000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 11:49:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/index.json","total":56,"filhos":26},{"titulo":"Cícero Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE \r\nATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM \r\nPRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\nJURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS \r\nGABINETES \r\nDOS \r\nPARLAMENTARES, \r\nACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS \r\nADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA \r\nBAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE \r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}