{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E \r\nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA \r\nELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES \r\nJURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, \r\nRESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2580325,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E \r\nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA \r\nELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES \r\nJURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, \r\nRESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 10:48:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/index.json","total":56,"filhos":26},{"titulo":"Cícero Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E \r\nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA \r\nELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES \r\nJURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, \r\nRESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2580325/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}