{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 241.2025.DISP.021.EPC-SDU. DISPENSA Nº 005/2025-SEMBA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de estruturas de proteção costeira, de caráter emergencial, para contenção de processos erosivos e proteção da orla de Jaboatão dos Guararapes/PE., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 11.381.605/0001-96, no valor global da contratação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Novembro de 2025. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":257982,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000382/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 241.2025.DISP.021.EPC-SDU. DISPENSA Nº 005/2025-SEMBA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de estruturas de proteção costeira, de caráter emergencial, para contenção de processos erosivos e proteção da orla de Jaboatão dos Guararapes/PE., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 11.381.605/0001-96, no valor global da contratação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Novembro de 2025. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":58000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 15:22:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/index.json","total":28879,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/index.json","total":15557,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/index.json","total":1374,"filhos":26},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/24/index.json","total":76,"filhos":25},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 241.2025.DISP.021.EPC-SDU. DISPENSA Nº 005/2025-SEMBA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de estruturas de proteção costeira, de caráter emergencial, para contenção de processos erosivos e proteção da orla de Jaboatão dos Guararapes/PE., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMERCIO DO NORDESTE LIMITADA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 11.381.605/0001-96, no valor global da contratação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Novembro de 2025. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257982/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}