# Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde;  Conclui-se pela aquisição imediata desse recurso terapêutico, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00003610/2025-01  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 24 (719)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/index.md) → [Holambra (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) → [Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde;  Conclui-se pela aquisição imediata desse recurso terapêutico, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00003610/2025-01  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/257830/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 257830,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002158/2025",
  "objeto_compra": "Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde;\n\nConclui-se pela aquisição imediata desse recurso terapêutico, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003610/2025-01\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 343.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 15:01:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)