{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25757443,"numero_controle_pncp":"08358053000190-1-000130/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","unidade_municipio_nome":"Portalegre","valor_total_estimado":3783.33,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 10:02:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4640,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/index.json","total":849,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/05/index.json","total":38,"filhos":20},{"titulo":"Portalegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25757443/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}