{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  compreendendo o planejamento  realizacao de consulta publica  elaboracao dos editais de fomento cultural  orientacao aos agentes culturais  acompanhamento do processo de selecao  analise tecnica dos projetos apresentados  emissao de pareceres individualizados  monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas  em conformidade com a Lei Federal n  14.399 2022  a Lei Federal n  14.903 2024  a Lei Federal n  14.133 2021  as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25756253,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000378/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  compreendendo o planejamento  realizacao de consulta publica  elaboracao dos editais de fomento cultural  orientacao aos agentes culturais  acompanhamento do processo de selecao  analise tecnica dos projetos apresentados  emissao de pareceres individualizados  monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas  em conformidade com a Lei Federal n  14.399 2022  a Lei Federal n  14.903 2024  a Lei Federal n  14.133 2021  as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":4700,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 08:57:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":8607,"filhos":29},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/05/index.json","total":311,"filhos":110},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  compreendendo o planejamento  realizacao de consulta publica  elaboracao dos editais de fomento cultural  orientacao aos agentes culturais  acompanhamento do processo de selecao  analise tecnica dos projetos apresentados  emissao de pareceres individualizados  monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas  em conformidade com a Lei Federal n  14.399 2022  a Lei Federal n  14.903 2024  a Lei Federal n  14.133 2021  as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756253/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}