{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO,  PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25755589,"numero_controle_pncp":"09284001000180-1-000058/2026","objeto_compra":"Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO,  PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ","unidade_municipio_nome":"João Pessoa","valor_total_estimado":4821.41,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 18:31:29","data_encerramento_proposta":"2026-08-21 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/index.json","total":15927,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/index.json","total":3746,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/08/index.json","total":630,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/08/dia/05/index.json","total":9,"filhos":6},{"titulo":"João Pessoa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO,  PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/08/dia/05/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25755589/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}