{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25730163,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-002562/2026","objeto_compra":"Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-07 13:51:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/index.json","total":2020,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/08/index.json","total":374,"filhos":22},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/08/dia/07/index.json","total":17,"filhos":9},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25730163/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}