{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação\nde serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em\nestudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da\noperação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos\nInadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº\n3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº\n4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico\nPreliminar (SGD nº 2026/25009/066007).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25729687,"numero_controle_pncp":"25043514000155-1-000038/2026","objeto_compra":"Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação\nde serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em\nestudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da\noperação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos\nInadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº\n3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº\n4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico\nPreliminar (SGD nº 2026/25009/066007).","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1594560,"data_publicacao_pncp":"2026-08-07 13:08:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2522,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/08/index.json","total":451,"filhos":21},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/07/index.json","total":12,"filhos":4},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação\nde serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em\nestudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da\noperação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos\nInadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº\n3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº\n4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico\nPreliminar (SGD nº 2026/25009/066007).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25729687/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}