{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a\ncompatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25716093,"numero_controle_pncp":"30115700000192-1-000007/2026","objeto_compra":"A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a\ncompatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.\n","uf_sigla":"AL","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 13:09:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/index.json","total":6396,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/index.json","total":1538,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/08/index.json","total":296,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/10/index.json","total":21,"filhos":3},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a\ncompatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716093/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}