{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25714863,"numero_controle_pncp":"28521748000159-1-000198/2026","objeto_compra":"O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NITEROI","unidade_municipio_nome":"Niterói","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 10:44:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":12651,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/08/index.json","total":2673,"filhos":30},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/10/index.json","total":114,"filhos":20},{"titulo":"Niterói","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/10/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/10/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714863/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}