{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25706797,"numero_controle_pncp":"14007211000160-1-000145/2026","objeto_compra":"A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":4825055.4,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 16:19:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/index.json","total":1823,"filhos":25},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/11/index.json","total":72,"filhos":45},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706797/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}