{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25706131,"numero_controle_pncp":"00299180000154-1-000268/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Paraíso do Tocantins","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 13:45:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/08/index.json","total":349,"filhos":21},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/11/index.json","total":31,"filhos":5},{"titulo":"Paraíso do Tocantins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/paraiso-do-tocantins-c682884d332f4d84/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/paraiso-do-tocantins-c682884d332f4d84/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25706131/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}