{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação  de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC  para prestação de  serviços contínuos  da Empresa para a distribuição da\npublicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da\ntabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos\ntermos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e\n/ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25702257,"numero_controle_pncp":"00394544000185-1-001644/2026","objeto_compra":"Contratação  de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC  para prestação de  serviços contínuos  da Empresa para a distribuição da\npublicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da\ntabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos\ntermos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e\n/ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 10:31:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/index.json","total":3581,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/index.json","total":1096,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/08/index.json","total":158,"filhos":22},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/11/index.json","total":10,"filhos":4},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação  de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC  para prestação de  serviços contínuos  da Empresa para a distribuição da\npublicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da\ntabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos\ntermos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e\n/ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25702257/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}