{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS \"ANTÔNIO FERNAL\", \"DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS\", \"DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO\" E \"GABRIEL PASSOS\", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25697619,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000116/2026","objeto_compra":"Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS \"ANTÔNIO FERNAL\", \"DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS\", \"DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO\" E \"GABRIEL PASSOS\", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":2021668.16,"data_publicacao_pncp":"2026-08-11 10:34:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/index.json","total":4320,"filhos":28},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/11/index.json","total":184,"filhos":98},{"titulo":"Oliveira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS \"ANTÔNIO FERNAL\", \"DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS\", \"DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO\" E \"GABRIEL PASSOS\", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25697619/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}