{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25682395,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000166/2026","objeto_compra":"Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":104074,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 10:10:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":8607,"filhos":29},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/12/index.json","total":383,"filhos":118},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682395/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}