{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25678333,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000048/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":78836.2,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 13:05:34","data_encerramento_proposta":"2026-08-24 14:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.json","total":38231,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/index.json","total":9900,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":1864,"filhos":26},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/12/index.json","total":102,"filhos":46},{"titulo":"Fátima","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25678333/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}