--- type: "Public Data Record" title: "O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I.\n\n" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis. O escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 24 (719)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/index.okf.md) → [Pirajuí (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.okf.md) → [O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis. O escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 256141, "numero_controle_pncp": "47579479000126-1-000011/2025", "objeto_compra": "O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. 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