{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I.\n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":256141,"numero_controle_pncp":"47579479000126-1-000011/2025","objeto_compra":"O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I.\n\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI","unidade_municipio_nome":"Pirajuí","valor_total_estimado":39220.73,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 09:18:25","data_encerramento_proposta":"2025-12-02 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/index.json","total":719,"filhos":171},{"titulo":"Pirajuí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O presente processo de contratação, conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender às necessidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE. A contratação observará a legislação vigente, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), além dos demais dispositivos legais aplicáveis.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho; a emissão de laudos técnicos; a realização de avaliações ambientais; a execução de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais); bem como o envio das informações obrigatórias ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Aviso como Anexo I.\n\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256141/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}