{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de\r\nnatureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da\r\nPrefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação\r\nem reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições,\r\nmanifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento\r\njurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo\r\nsindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de\r\nresponsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações\r\njurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25544445,"numero_controle_pncp":"14218952000190-1-000128/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de\r\nnatureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da\r\nPrefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação\r\nem reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições,\r\nmanifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento\r\njurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo\r\nsindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de\r\nresponsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações\r\njurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","unidade_municipio_nome":"Queimadas","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 15:08:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":1950,"filhos":26},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/13/index.json","total":90,"filhos":28},{"titulo":"Queimadas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de\r\nnatureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da\r\nPrefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação\r\nem reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições,\r\nmanifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento\r\njurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo\r\nsindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de\r\nresponsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações\r\njurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25544445/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}