# CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SP (51137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (2521)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 17 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/17/index.md) → [Fernandópolis (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/fernandopolis-2c7ca7a208d8bd3c/index.md) → [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25506873/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 25506873,
  "numero_controle_pncp": "47842836000105-1-000153/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS",
  "unidade_municipio_nome": "Fernandópolis",
  "valor_total_estimado": 3400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 15:04:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/fernandopolis-2c7ca7a208d8bd3c/index.md)