{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe  para participacao e apresentacao no Desfile Civico  com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento  no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico  proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes  valorizando a musica  a cultura e a tradicao das bandas marciais  sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe  que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":25504169,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000699/2026","objeto_compra":"Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe  para participacao e apresentacao no Desfile Civico  com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento  no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico  proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes  valorizando a musica  a cultura e a tradicao das bandas marciais  sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe  que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. 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