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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [TO (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2026 (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/ano/2026/index.okf.md) → [08 · Agosto (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/ano/2026/mes/08/index.okf.md) → [Dia 17 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/17/index.okf.md) → [Brejinho de Nazaré (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/brejinho-de-nazare-d10fc65c10eb31e3/index.okf.md) → [\[LICITANET\] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25495969/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/TO/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/brejinho-de-nazare-d10fc65c10eb31e3/index.okf.md)