# É  objeto  desta  contratação  a  aquisição  de  Gêneros  Alimentícios  da  Agricultura  Familiar  para Alimentação  Escolar,  para  as  crianças  e  estudantes  da  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Palmas/TO que  atende  a  Educação Infantil,  Ensino  Fundamental  I  e  II,  Educação  de  Jovens  e  Adultos  (EJA)  e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma  a  atender  às  demandas  diretas  das  escolas  da  rede  pública  municipal  e  às  necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar  no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE,  conforme  descrito  no  quadro  previsto  na  Cláusula  Quarta,  todos  de  acordo  com  a chamada pública nº 001/2026, o  qual  fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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## Dados

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