{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem\r\nfins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde – OS,\r\nno âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014,\r\ne do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento\r\no estabelecimento das condições específicas para a qualificação. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25495407,"numero_controle_pncp":"12349225000137-1-000002/2026","objeto_compra":"O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem\r\nfins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde – OS,\r\nno âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014,\r\ne do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento\r\no estabelecimento das condições específicas para a qualificação. ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ","unidade_municipio_nome":"Mangaratiba","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 14:35:59","data_encerramento_proposta":"2026-09-14 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":342,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/index.json","total":76,"filhos":21},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"Mangaratiba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/cidade/mangaratiba-fccf0aa4688277d3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem\r\nfins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde – OS,\r\nno âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014,\r\ne do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento\r\no estabelecimento das condições específicas para a qualificação. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/cidade/mangaratiba-fccf0aa4688277d3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495407/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}