{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA\r\nSOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO\r\n“CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS\r\nPARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES,\r\nPEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E\r\nDEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM\r\nUTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO\r\nCABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO\r\nASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO\r\nE FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE\r\n2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25495389,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000169/2026","objeto_compra":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA\r\nSOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO\r\n“CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS\r\nPARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES,\r\nPEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E\r\nDEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM\r\nUTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO\r\nCABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO\r\nASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO\r\nE FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE\r\n2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":2219200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 13:45:30","data_encerramento_proposta":"2026-09-17 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":342,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/index.json","total":76,"filhos":21},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"Arraial do Cabo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA\r\nSOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO\r\n“CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS\r\nPARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES,\r\nPEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E\r\nDEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM\r\nUTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO\r\nCABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO\r\nASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO\r\nE FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE\r\n2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/08/dia/18/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25495389/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}